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Normas

  • Publicada em: 24 set 2020

    Decreto Executivo 165/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS ...


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 164/2020

    Ementa: NOMEIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DE AMOSTRAS ...


  • Publicada em: 17 set 2020

    Decreto Executivo 163/2020

    Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo da intensificação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Decreto Executivo 160/2020

    Ementa: NOMEIA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO ...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Decreto Executivo 161/2020

    Ementa: NOMEIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DE AMOSTRAS ...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Decreto Executivo 162/2020

    Ementa: NOMEIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DE AMOSTRAS ...


  • Publicada em: 15 set 2020

    Decreto Executivo 159/2020

    Ementa: HOMOLOGA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 155/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E CRIA COMISSÕES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 156/2020

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI...


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 157/2020

    Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...


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