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2260 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 29 mar 2021

    Lei Ordinária 2225/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS)....


  • Publicada em: 10 mar 2021

    Lei Ordinária 2224/2021

    Ementa: Altera dispositivos da lei nº 2.151, de 28 de agosto de 2018, que institui programa de estímulo à expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e premiação, na campanha nota fiscal premiada, e dá outras providências...


  • Publicada em: 09 mar 2021

    Lei Ordinária 2222/2021

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERITIBA CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SÃO CAMILO - PERITIBA E/OU HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CONCÓRDIA PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS NO REFORÇO DAS EQUIPES DE TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19) OU PACIENTES DE ENFERMARIA QUE POSSAM SER TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 mar 2021

    Lei Ordinária 2223/2021

    Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A APAE DE IPIRA....


  • Publicada em: 04 mar 2021

    Lei Ordinária Nº 2220/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTES DE IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO A REGULARIZAÇÃO DAS RUAS SENADOR IRINEU BORNHAUSEN,VEREADOR NICOLAU ADOLFO RAUBER E REINALDO ERMINIO KLEIN....


  • Publicada em: 04 mar 2021

    Lei Ordinária Nº 2221/2021

    Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA MULHER 2021....


  • Publicada em: 02 dez 2020

    Lei Ordinária 2.216/2020

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2191, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA....


  • Publicada em: 02 dez 2020

    Lei Ordinária 2.217/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 dez 2020

    Lei Ordinária 2.218/2020

    Ementa: DENOMINA RUAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERITIBA-SC....


  • Publicada em: 02 dez 2020

    Lei Ordinária 2.219/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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