Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2254 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 09 nov 2021

    Lei Ordinária 2251/2021

    Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - CIS AMAUC....


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 2246/2021/2021

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências...


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 2247/2021/2021

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico Turístico do Município de Peritiba e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 2249/2021/2021

    Ementa: Autoriza a realização de despesas com festividades de Natal e Réveillon no Município de Peritiba...


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 2248/2021/2021

    Ementa: Autoriza o executivo municipal a cancelar débitos tributários e não tributários, prescritos e de baixo valor, entre os anos de 2002 a 2016....


  • Publicada em: 26 out 2021

    Lei Ordinária 2250/2021/2021

    Ementa: Autoriza a doação de bem, pertencente ao patrimônio do Município, à Polícia Militar de Peritiba....


  • Publicada em: 18 out 2021

    Lei Ordinária 2245/2021

    Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 set 2021

    Lei Ordinária 2242/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/especial pela anulação parcial ou total de dotação do orçamento vigente, insere meta no PPA, LDO e dá outras providencias....


  • Publicada em: 28 set 2021

    Lei Ordinária 2243/2021

    Ementa: Autoriza o Município adquirir área de terras....


  • Publicada em: 28 set 2021

    Lei Ordinária 2244/2021

    Ementa: Institui o Índice de Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como medida de atualização monetária de tributos municipais, da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFRM, dos serviços prestados pelo município aos contribuintes, dos contratos administrativos firmados com terceiros e dá outras providências....


2254 registros encontrados.
Página de 226