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17 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 18 set 2020

    Instrução Normativa 305/2020

    Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAITON PAULO SCHMIDT...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Instrução Normativa 18/2020

    Ementa: Dispõe sobre a entrega de Declaração de bens e rendas por Agentes Políticos e servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Peritiba/SC....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Instrução Normativa 14/2020

    Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PERITIBA/SC....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Instrução Normativa 15/2020

    Ementa: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATOS, ADITIVOS, FISCAIS DE CONTRATO E CONTROLE DE ESTOQUE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Instrução Normativa 16/2020

    Ementa: DISCIPLINA AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PERITIBA/SC ...


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Instrução Normativa 17/2020

    Ementa: Disciplina as normas, procedimentos e rotinas a serem adotados pelas unidades administrativas para utilização e prestação de contas dos recursos recebidos do Município de Peritiba a título de adiantamento. ...


  • Publicada em: 10 fev 2020

    Instrução Normativa 12/2020

    Ementa: Dispõe sobre procedimentos de rotina nos lançamentos de arrecadação, baixas, fiscalização e renúncia de receitas Tributárias. ...


  • Publicada em: 10 fev 2020

    Instrução Normativa 13/2020

    Ementa: DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS MÍNIMOS A SEREM OBSERVADOS NA INSCRIÇÃO, CONTROLE E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. ...


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Instrução Normativa 08/2019

    Ementa: Disciplina as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados para autuações e diligências realizadas por fiscais sanitários no Município de Peritiba/SC...


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Instrução Normativa 09/2019

    Ementa: Normas relacionadas à prescrição e à dispensação de medicamentos no âmbito da Unidade Básica de Saúde do Município de Peritiba/SC...


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