Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
8401 normas encontradas. Exibindo de 8251 até 8260.

Normas

  • Publicada em: 17 nov 1971

    Lei Ordinária 149/1971

    Ementa: Concede abono de Natal ao funcionalismo público municipal....


  • Publicada em: 13 nov 1971

    Lei Ordinária 148/1971

    Ementa: Proposta orçamentária para 1972....


  • Publicada em: 03 nov 1971

    Lei Ordinária 145/1971

    Ementa: Autoriza a alienação de bem público municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 nov 1971

    Lei Ordinária 146/1971

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar em permuta a máquina de contabilidade desta prefeitura Municipal....


  • Publicada em: 03 nov 1971

    Lei Ordinária 147/1971

    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir veículo rodoviário em permuta....


  • Publicada em: 30 out 1971

    Lei Ordinária 144/1971

    Ementa: Anula dotações orçamentárias e autoriza abertura de créditos suplementares....


  • Publicada em: 13 ago 1971

    Lei Ordinária 140/1971

    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Santa Catarina....


  • Publicada em: 13 ago 1971

    Lei Ordinária 141/1971

    Ementa: Anula dotações orçamentárias e autoriza a abertura de créditos suplementares....


  • Publicada em: 13 ago 1971

    Lei Ordinária 142/1971

    Ementa: Dispõe sobre o programa de formação do patrimônio do servidor público do Município de Peritiba....


  • Publicada em: 13 ago 1971

    Lei Ordinária 143/1971

    Ementa: Autoriza a aquisição de equipamento rodoviário, contratar financiamento e dá outras providências....


8401 registros encontrados.
Página de 841